Paz e Cidadania: Direito ou Dever
“World
peace, like community peace, does not require that each man love his neightbor
– it requires only that they live together in mutual tolerance, submitting
their disputes to a just and peacefull settlement.”
John F. kennedy, Strategy of Peace Speech,
1963
A verdadeira paz
– ausência de conflito e vivência em comum no respeito pelas diferenças - só
pode ser alcançada pelo exercício da cidadania plena e participativa. No dia-a-dia
cada um de nós tem o poder de promover a paz na nossa comunidade e, desta forma, contribuir para a paz entre as nações.
O exercício da cidadania
(conjunto
de direitos e liberdades política, sociais e económicas, deveres e respeito e
aceitação do outro) tem como consequência a participação dos cidadãos na vida
da comunidade – na aceção sociológica que se caracteriza pela existência de
laços de afinidade entre os seus membros e que constitui uma forma de
associação espontânea e natural motivada pela existência de valores comuns.
Participação civil, social ou política, para ser um verdadeiro ato de
cidadania, terá, em condições ótimas, que acontecer no contexto da Democracia.
A Democracia não
pode apenas ser considerada como uma invenção ideológica, mas também como o
resultado de esperanças e de lutas populares, de profetas da liberdade, ou seja
o produto aleatório e ambíguo decorrente de incidentes históricos e cálculos
das elites. A Democracia procura dar resposta às necessidades dos seus
principais intérpretes, os Povos. Como tal não será um conceito cristalizado, mas
sim vivo e em evolução, e decorrente da interpretação da sociedade que lhe dá
corpo.
A Democracia, ao
longo dos séculos, foi sendo objeto do alargamento do seu conceito. O seu início,
moderno, deu-se com o reconhecimento dos Direitos Civis nos sécs. XVII e XVIII,
a aquisição de Direitos Políticos nos sécs. XIX e XX, e o alargamento dos
direitos sociais, em especial no pós II Guerra Mundial, percurso este que teve
como corolário a quase equivalência entre Democracia, conceito eminentemente
político, e Estado Providência, dando lugar ao conceito de “Democracia Social”.
Ou seja, a democracia clássica, a Política, não dá mais resposta cabal às
ansiedades dos Povos se não tiver a componente de proteção social que conheceu
níveis de crescimento exponenciais nos últimos 50 anos, cenário que Ortega Y
Gasset, na sua obra La Rebélion de las massas
de 1929, considerava como estando em marcha.
Entrados no séc.
XXI, as exigências dos Povos aumentam, estimuladas pelos agentes políticos numa
lógica de manutenção ou alcance do poder. O que, em momentos de estagnação ou
crise económica, tem como consequência a debilidade do estado democrático em
corresponder às expectativas dos seus cidadãos. Assim, perante o desencanto pelo
funcionamento da Democracia, o caminho está aberto - o caminho ao crescimento de
propostas extremistas, de esquerda e de direita - e de caráter populista, o que
mina os fundamentos e base de apoio da Democracia.
Também, ao nível
internacional, o apelo da Democracia diminui devido às fragilidades que
apresenta perante o avanço de propostas de caráter populista. E, mesmo as vitórias
da Democracia, como foi o caso das revoluções do norte de África, acabam por
sucumbir perante propostas políticas mais “promissoras” de resultados. Desta
forma verifica-se que o ímpeto da terceira vaga de democratização, iniciada em
1974 em Portugal, apresenta sinais de perder o seu vigor, dado que a Democracia deixa
de ser a “única” resposta para as necessidades dos Povos.
Num período de
150 anos, dos tempos de Printemps des
Peuples de 1848, chegamos aos anos 2000, com L‘hiver de la démocracie, de que nos fala Guy Hermet, na sua obra de
2007. Assim, mais do que nunca será necessário promover e incentivar a
Cidadania e a participação na vida da sociedade de forma a ultrapassar este
período de menor crédito da Democracia, pois, tal como afirmou Churchill em 1947, a “Democracy is the worst
form of government except from all those other forms that have been tried from
time to time”.
